OAB/RS n. 7.789
Tive a minha conta no Instagram desativada, bloqueada ou suspensa. E agora?
Descubra se você tem o direito de recuperar a sua conta no Instagram!
Minha conta no Instagram foi desativada, bloqueada ou suspensa. E agora?
Conheça os seus direitos como usuário da rede social Instagram (seja na condição de consumidor, criador de conteúdo ou contratante de anúncios pagos para a sua atividade profissional).
A primeira medida que você deve tomar é entrar em contato por escrito pela Central de Ajuda do Facebook (dono do Instagram) para pedir que confirmem o motivo específico da desativação, do bloqueio ou da suspensão da sua conta. Ao enviar a sua mensagem, lembre SEMPRE de utilizar a conta de e-mail vinculada à sua conta no Instagram, pois essa é uma exigência para que a sua solicitação seja analisada.
Para a sua surpresa, é bem possível que o Instagram não preste qualquer tipo de esclarecimento sobre o motivo da desativação, bloqueio ou suspensão da sua conta, e você vai ficar na mão. Em alguns casos, imaginamos que nem os representantes do Instagram conheçam de verdade o motivo da desativação, do bloqueio ou da suspensão da sua conta (sim, é meio absurdo mesmo).
E é justamente por isso que você deve conhecer os seus direitos, pois há uma chance bastante razoável de você conseguir restaurar a sua conta no Instagram com todos os seus seguidores.
Então, vamos lá.
Existem, sim, regras de conduta que você deve respeitar em todas as redes sociais. E, nem sempre, as punições estabelecidas pelos Termos de Uso são razoáveis e válidas. Então, ainda que você tenha violado alguma das regras, talvez você consiga, sim, restaurar a sua conta se houver algum tipo de abuso na punição.
Dito isso, tenha os seus direitos na ponta da língua. Aí vai um resuminho que preparamos para você:
- Você tem o direito de conhecer o motivo específico da desativação, do bloqueio ou da suspensão da sua conta.
- Você também tem o direito a uma oportunidade para se defender antes de ser punido.
- Caso a justiça reconheça que houve abuso na desativação, no bloqueio ou na suspensão, a sua conta deve ser restaurada nas mesmas condições em que se encontrava no momento da aplicação da punição, inclusive todos os seus antigos seguidores.
- Se a sua atividade profissional foi prejudicada pela desativação, pelo bloqueio ou pela suspensão indevida da sua conta (ainda que temporária), talvez você tenha direito a uma indenização adicional pelo prejuízo decorrente do tempo em que você ficou impossibilitado de veicular o seu conteúdo ou promover anúncios pagos para impulsionar as suas vendas.
- Você também pode ter direito a uma indenização adicional caso a sua reputação tenha sido manchada com a desativação, o bloqueio ou a suspensão indevida da sua conta.
- Eventual crédito vinculado à sua conta, no momento da desativação, do bloqueio ou da suspensão, é seu e deve ser devolvido (inclusive, com correção monetária), independentemente do motivo para a punição.
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Márcio Rosa
Formado pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (FEESR) no Estado de São Paulo e advogado inscrito na OAB/SP 261.712
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